Os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e os Agentes de Combate às Endemias (ACE) desempenham um papel essencial na linha de frente da saúde pública no Brasil. Esses profissionais são responsáveis pelo monitoramento das comunidades, prevenção de doenças e conscientização da população. Apesar da relevância do trabalho, a categoria ainda enfrenta diversos desafios, como vínculos precários de trabalho, dificuldades no reconhecimento de direitos e a necessidade de melhores condições salariais.

O deputado federal Fred Costa (Patriota-MG) tem sido um dos grandes apoiadores da categoria no Congresso Nacional, defendendo a regulamentação de direitos fundamentais para esses trabalhadores. Entre suas principais bandeiras estão:

✅ Desprecarização do vínculo profissional – luta para que os agentes tenham mais estabilidade e segurança no trabalho.
✅ Regulamentação da aposentadoria especial – garantindo que os profissionais tenham direito a um regime diferenciado de aposentadoria devido aos riscos da profissão.
✅ Regulamentação do grau máximo de insalubridade – permitindo que os ACS e ACE tenham direito ao adicional de insalubridade de 40%.
✅ Regulamentação da parcela extra adicional – buscando assegurar um benefício financeiro complementar para a categoria.

Além disso, Fred Costa teve um papel crucial na aprovação do piso salarial da categoria, na regulamentação da profissão e na inclusão dos ACS e ACE no grupo prioritário de vacinação contra a COVID-19.

O deputado também é autor de um projeto de lei aprovado na Câmara que garante horário especial de trabalho para agentes de saúde que possuam alguma deficiência ou que tenham dependentes com necessidades especiais.

“Esses profissionais enfrentam desafios diários e, muitas vezes, não recebem o devido reconhecimento. Nosso compromisso é garantir condições dignas de trabalho para quem cuida da saúde pública brasileira.” – afirmou Fred Costa.

O deputado reforça que continuará atuando para que os ACS e ACE tenham valorização profissional, melhores condições salariais e mais segurança no exercício da profissão.