Agentes de Saúde e Endemias de BH rejeitam proposta de plano de carreira da Prefeitura. AMACES cobra valorização real e inclusão de progressões justas na tabela salarial. João Rodrigues exige ação da Câmara no Ministério Público e no TCU.

Na manhã da última segunda-feira (16/06), a Câmara Municipal de Belo Horizonte sediou um importante seminário em defesa dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate às Endemias (ACE).
Foi ressaltado os riscos enfrentados pelos agentes em campo e a importância de reconhecer a insalubridade como de grau máximo:
“Vocês enfrentam sol, chuva, violência urbana e ainda são sobrecarregados por prefeituras que não oferecem estrutura. Falta valorização!”, afirmou.

Justiça reconhece direito dos ACE e ACS ao piso nacional como vencimento base em BH. Com atuação da AMACES, agentes agora passam a ter salários acima de R$ 6 mil, com progressões de carreira, quinquênios corrigidos e retroativos garantidos. A decisão do TRT-MG determina que o piso nacional seja aplicado como Nível 1 do PCCS, corrigindo defasagens históricas e assegurando valorização profissional.

O advogado Marcos Dornelas reforçou a ilegalidade nos cortes de insalubridade e afirmou que a AMACES já encaminhou medidas jurídicas, incluindo representações administrativas e possível ação civil pública.

AMACES conquista vitória jurídica e garante devolução de descontos indevidos no adicional de insalubridade aplicados pela PBH.

AMACES participa de plenária em Brasília e apresenta pautas urgentes da categoria, incluindo o pedido de desapensamento do PL 229/2023, que trata da jornada e insalubridade dos ACS e ACE.

⚠️ Profissionais da linha de frente da saúde em BH recebem abaixo da média nacional. Pedido de informação foi enviado à Secretaria de Saúde.

Descontos no adicional de insalubridade? NÃO ACEITAMOS! A AMACES já tomou medidas contra essa prática abusiva. Fique por dentro e lute pelos seus direitos!

Amaces propôs a criação de um espaço de participação ativa das entidades representativas na construção do Plano de Cargos e Carreiras dos agentes. A sugestão foi acolhida pelo prefeito, que confirmou o compromisso com uma construção democrática e plural.

A Amaces foi Recebida pelo Prefeito de Nova União para Ouvir as Demandas de Trabalho e Implementação dos Direitos dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias.
A entidade reforçou a importância da valorização da categoria e discutiu melhorias nas condições de trabalho. Saiba mais sobre os avanços dessa reunião!

A Prefeitura de Belo Horizonte oficializou, por meio da Portaria Conjunta SMPOG/SMSA Nº 001/2025, a criação da Comissão Organizadora da Seleção Pública para provimento dos empregos públicos de Agente Comunitário de Saúde (ACS) e Agente de Combate às Endemias (ACE).

Na tarde desta quarta-feira (6), o prefeito de Sabará, Sargento Rodolfo, recebeu representantes da União dos Agentes de Combate às Endemias e dos Agentes Comunitários de Saúde de Minas Gerais (AMACES) para discutir uma série de demandas da categoria

A Assistente Virtual da AMACES é uma solução inovadora para acompanhar e agilizar processos diretamente pelo WhatsApp. 📲

A AMACES é dedicada à defesa dos direitos e valorização dos ACS e ACE em Minas Gerais. Atua promovendo suporte jurídico, capacitação e iniciativas para fortalecer a categoria e melhorar a saúde pública.

Fred Costa lidera mobilização para votação da PEC 22, que garante o piso salarial e aposentadoria especial para ACS e ACE.

Fred Costa reforça apoio à PEC 22/2011 e mobiliza bancada do Patriota para garantir o piso salarial e melhores condições para ACS e ACE.

Deputado Fred Costa segue atuando no Congresso Nacional em defesa dos ACS e ACE, buscando regulamentação de direitos, melhorias salariais e reconhecimento da categoria.

Decisão judicial afasta agentes de saúde do grupo de risco da COVID-19 em Contagem e obriga o município a fornecer EPI’s aos demais profissionais.

Decisão da Justiça garante que adicional de insalubridade de agente de saúde seja calculado sobre o salário mensal e não sobre o salário mínimo, beneficiando a categoria.

Justiça do Trabalho reconhece adicional de insalubridade em grau máximo para agente de endemias de BH. Decisão considera exposição a riscos biológicos e aplicação da NR-15.