ALERTA DE GOLPE: A AMACES não solicita taxas para liberar créditos judiciais. Saiba como se proteger.
Notícias
Conquistas, mobilizações, legislação e comunicados importantes para ACS e ACE.
Conquistas • 27 set 2026
O Incentivo Financeiro Adicional (IFA) reúne recursos federais destinados a fortalecer as políticas públicas e as ações dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e de Combate às Endemias (ACE), conforme as normas do Ministério da Saúde e os repasses aos entes federativos.
Ler notíciaConquistas • 18 set 2026
Aposentadoria especial, vínculo empregatício e novas garantias fortalecem ACS e ACE.
Ler notíciaMobilização • 10 set 2026
Encontro reforçou a defesa do piso, da insalubridade e da valorização profissional.
Ler notíciaMobilização • 12 mai 2026
A AMACES inicia um novo capítulo na defesa de ACS e ACE em Minas Gerais, atuando de forma permanente e estratégica contra a precarização dos vínculos. Além de ajuizar ações, a entidade busca combater as irregularidades desde a origem: os editais municipais.
Ler notíciaComunicados • 30 mar 2026
Decisão encerra questionamentos e fortalece segurança jurídica da categoria no município.
Ler notíciaMunicípios • 29 jan 2026
A atuação firme da AMACES garantiu a suspensão do Edital nº 005/2026 da Prefeitura de Nova União, que previa contratação temporária para Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE).
Ler notíciaConquistas • 08 set 2025
Os ACS e ACE agora contam com entendimentos vinculantes do TST sobre o adicional de insalubridade. Fixadas nos Temas 118 e 306, as decisões esclarecem como calcular o benefício e quais critérios definem o direito, encerrando disputas históricas e orientando os casos em todo o país.
Ler notíciaConquistas • 02 set 2025
Histórico em Nova União! Solenidade marca a posse dos ACSs e ACEs com estabilidade como estatutários, conquista alcançada graças à luta da AMACES.
Ler notíciaComunicados • 15 ago 2025
A AMACES alerta que não cobra taxas ou adiantamentos para liberar créditos judiciais. Contatos atribuídos aos supostos advogados “João Gabriel” e “Marcos Aurélio” são golpes. A entidade orienta os associados a não pagar nem compartilhar dados pessoais ou bancários e a denunciar abordagens suspeitas às autoridades. Em caso de dúvida, procure a AMACES ou o presidente João Rodrigues.
Ler notíciaMunicípios • 06 ago 2025
Na tarde desta quarta-feira (6), o prefeito de Sabará, Sargento Rodolfo, recebeu representantes da União dos Agentes de Combate às Endemias e dos Agentes Comunitários de Saúde de Minas Gerais (AMACES) para discutir uma série de demandas da categoria.
Ler notíciaMobilização • 24 jun 2025
Agentes de Saúde e Endemias de BH rejeitam proposta de plano de carreira da Prefeitura. AMACES cobra valorização real e inclusão de progressões justas na tabela salarial. João Rodrigues exige ação da Câmara no Ministério Público e no TCU.
Ler notíciaComunicados • 16 jun 2025
Na manhã de 16/06, a Câmara Municipal de Belo Horizonte recebeu um seminário em defesa dos ACS e ACE. O encontro destacou os riscos do trabalho em campo, a sobrecarga e a falta de estrutura, reforçando a importância do reconhecimento da insalubridade em grau máximo.
Ler notíciaLegislação • 14 jun 2025
O advogado Marcos Dornelas reforçou a ilegalidade nos cortes de insalubridade e afirmou que a AMACES já encaminhou medidas jurídicas, incluindo representações administrativas e possível ação civil pública.
Ler notíciaConquistas • 10 jun 2025
Justiça reconhece direito dos ACE e ACS ao piso nacional como vencimento base em BH. Com atuação da AMACES, agentes agora passam a ter salários acima de R$ 6 mil, com progressões de carreira, quinquênios corrigidos e retroativos garantidos. A decisão do TRT-MG determina que o piso nacional seja aplicado como Nível 1 do PCCS, corrigindo defasagens históricas e assegurando valorização profissional.
Ler notíciaMobilização • 26 mai 2025
⚠️ Profissionais da linha de frente da saúde em BH recebem abaixo da média nacional. Pedido de informação foi enviado à Secretaria de Saúde.
Ler notíciaComunicados • 23 mai 2025
AMACES conquista vitória jurídica e garante devolução de descontos indevidos no adicional de insalubridade aplicados pela PBH.
Ler notíciaComunicados • 14 abr 2025
Descontos no adicional de insalubridade? NÃO ACEITAMOS! A AMACES já tomou medidas contra essa prática abusiva. Fique por dentro e lute pelos seus direitos!
Ler notíciaMunicípios • 01 abr 2025
Amaces propôs a criação de um espaço de participação ativa das entidades representativas na construção do Plano de Cargos e Carreiras dos agentes. A sugestão foi acolhida pelo prefeito, que confirmou o compromisso com uma construção democrática e plural.
Ler notíciaComunicados • 21 mar 2025
A Amaces foi Recebida pelo Prefeito de Nova União para Ouvir as Demandas de Trabalho e Implementação dos Direitos dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias. A entidade reforçou a importância da valorização da categoria e discutiu melhorias nas condições de trabalho. Saiba mais sobre os avanços dessa reunião!
Ler notíciaComunicados • 14 mar 2025
A Prefeitura de Belo Horizonte oficializou, por meio da Portaria Conjunta SMPOG/SMSA Nº 001/2025, a criação da Comissão Organizadora da Seleção Pública para provimento dos empregos públicos de Agente Comunitário de Saúde (ACS) e Agente de Combate às Endemias (ACE).
Ler notíciaComunicados • 03 mar 2025
A Assistente Virtual da AMACES é uma solução inovadora para acompanhar e agilizar processos diretamente pelo WhatsApp. 📲
Ler notíciaMunicípios • 17 fev 2025
A AMACES é dedicada à defesa dos direitos e valorização dos ACS e ACE em Minas Gerais. Atua promovendo suporte jurídico, capacitação e iniciativas para fortalecer a categoria e melhorar a saúde pública.
Ler notíciaMobilização • 23 mar 2022
Deputado Fred Costa segue atuando no Congresso Nacional em defesa dos ACS e ACE, buscando regulamentação de direitos, melhorias salariais e reconhecimento da categoria.
Ler notíciaComunicados • 23 mar 2022
Fred Costa reforça apoio à PEC 22/2011 e mobiliza bancada do Patriota para garantir o piso salarial e melhores condições para ACS e ACE.
Ler notíciaComunicados • 23 mar 2022
Fred Costa lidera mobilização para votação da PEC 22, que garante o piso salarial e aposentadoria especial para ACS e ACE.
Ler notíciaComunicados • 27 mar 2020
Decisão judicial afasta agentes de saúde do grupo de risco da COVID-19 em Contagem e obriga o município a fornecer EPI’s aos demais profissionais.
Ler notíciaComunicados • 18 out 2019
Decisão da Justiça garante que adicional de insalubridade de agente de saúde seja calculado sobre o salário mensal e não sobre o salário mínimo, beneficiando a categoria.
Ler notíciaComunicados • 10 mai 2019
Justiça do Trabalho reconhece adicional de insalubridade em grau máximo para agente de endemias de BH. Decisão considera exposição a riscos biológicos e aplicação da NR-15.
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