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União dos Agentes de Combate a Endemias e dos Agentes Comunitários de Saúde de Minas Gerais

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União dos Agentes de Combate a Endemias e dos Agentes Comunitários de Saúde de Minas Gerais

O Incentivo Financeiro Adicional (IFA) está relacionado aos recursos federais destinados ao fortalecimento das políticas públicas e das ações desenvolvidas pelos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE). A legislação e as normas do Ministério da Saúde estabelecem a existência de incentivos financeiros federais vinculados à atuação dessas categorias e aos repasses realizados aos entes federativos.

IFA: um recurso destinado aos ACS e ACE — e uma luta que precisa ser acompanhada

O Incentivo Financeiro Adicional (IFA) está relacionado aos recursos federais destinados ao fortalecimento das políticas públicas e das ações desenvolvidas pelos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE). A legislação e as normas do Ministério da Saúde estabelecem a existência de incentivos financeiros federais vinculados à atuação dessas categorias e aos repasses realizados aos entes federativos.

A aprovação da PEC 14/2021 representa uma conquista histórica para os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE). No entanto, muitas informações desencontradas e interpretações precipitadas têm circulado nas redes sociais

COMUNICADO PEC 14

A aprovação da PEC 14/2021 representa uma conquista histórica para os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE). No entanto, muitas informações desencontradas e interpretações precipitadas têm circulado nas redes sociais

Decisão encerra questionamentos e fortalece segurança jurídica da categoria no município.

Ministério Público arquiva inquérito e confirma legalidade dos ACS e ACE de Santa Luzia

Decisão encerra questionamentos e fortalece segurança jurídica da categoria no município.

AMACES

A AMACES tem por objetivo social representar as categorias dos Agentes de Combate a Endemias (ACE) e dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS), de todo Estado de Minas Gerais perante autoridades executivas, administrativas, políticas e judiciárias na defesa de seus interesses e direitos, mediante as seguintes ações:

União dos Agentes de Combate a Endemias e dos Agentes Comunitários de Saúde de Minas Gerais

AMACES

  • Firmar Acordos Coletivos de Trabalho, negociar benefícios e gratificações, bem como defender os interesses e direitos destas categorias representadas;

  • Propor ações judiciais em qualquer instância ou Tribunal, bem como impetrar ações coletivas, individuais e mandados de segurança em defesa dos interesses e direitos destas categorias representadas;

A AMACES tem por objetivo social representar as categorias dos Agentes de Combate a Endemias (ACE) e dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS), de todo Estado de Minas Gerais perante autoridades executivas, administrativas, políticas e judiciárias na defesa de seus interesses e direitos, mediante as seguintes ações:

  • Colaborar com os poderes públicos, como órgão técnico e consultivo, no estudo e soluções de eventuais problemas;

  • Manter disponível serviços de assistência jurídica, além de outros serviços assistenciais por meio de convênios;

  • Buscar Junto aos órgãos governamentais os investimentos na área de ACE e ACS visando a promoção da saúde, educação e profissionalização

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