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União dos Agentes de Combate a Endemias e dos Agentes Comunitários de Saúde de Minas Gerais

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União dos Agentes de Combate a Endemias e dos Agentes Comunitários de Saúde de Minas Gerais

Os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e os Agentes de Combate às Endemias (ACE) passam a contar com um marco jurídico definitivo sobre o adicional de insalubridade. O Tribunal Superior do Trabalho (TST) consolidou entendimentos vinculantes que encerram disputas históricas sobre o tema e estabelecem parâmetros claros para todo o país. As decisões, fixadas nos Temas 118 e 306, trazem impactos diretos na forma de cálculo do benefício e na própria caracterização do direito à insalubridade.

TST consolida direito à insalubridade sobre salário-base e fortalece segurança jurídica de ACS e ACE

Os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e os Agentes de Combate às Endemias (ACE) passam a contar com um marco jurídico definitivo sobre o adicional de insalubridade. O Tribunal Superior do Trabalho (TST) consolidou entendimentos vinculantes que encerram disputas históricas sobre o tema e estabelecem parâmetros claros para todo o país.
As decisões, fixadas nos Temas 118 e 306, trazem impactos diretos na forma de cálculo do benefício e na própria caracterização do direito à insalubridade.

SAIBA MAIS
A atuação firme da AMACES garantiu a suspensão do Edital nº 005/2026 da Prefeitura de Nova União, que previa contratação temporária para Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE).

Prefeitura de Nova União: decisão judicial fortalece estabilidade de ACS e ACE após atuação da AMACES

A atuação firme da AMACES garantiu a suspensão do Edital nº 005/2026 da Prefeitura de Nova União, que previa contratação temporária para Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE).

SAIBA MAIS
Histórico em Nova União! Solenidade marca a posse dos ACSs e ACEs com estabilidade como estatutários, conquista alcançada graças à luta da AMACES.

Solenidade de Posse ACS e ACE do município de Nova União

Histórico em Nova União! Solenidade marca a posse dos ACSs e ACEs com estabilidade como estatutários, conquista alcançada graças à luta da AMACES.

SAIBA MAIS

AMACES

A AMACES tem por objetivo social representar as categorias dos Agentes de Combate a Endemias (ACE) e dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS), de todo Estado de Minas Gerais perante autoridades executivas, administrativas, políticas e judiciárias na defesa de seus interesses e direitos, mediante as seguintes ações:

União dos Agentes de Combate a Endemias e dos Agentes Comunitários de Saúde de Minas Gerais

AMACES

  • Firmar Acordos Coletivos de Trabalho, negociar benefícios e gratificações, bem como defender os interesses e direitos destas categorias representadas;

  • Propor ações judiciais em qualquer instância ou Tribunal, bem como impetrar ações coletivas, individuais e mandados de segurança em defesa dos interesses e direitos destas categorias representadas;

A AMACES tem por objetivo social representar as categorias dos Agentes de Combate a Endemias (ACE) e dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS), de todo Estado de Minas Gerais perante autoridades executivas, administrativas, políticas e judiciárias na defesa de seus interesses e direitos, mediante as seguintes ações:

  • Colaborar com os poderes públicos, como órgão técnico e consultivo, no estudo e soluções de eventuais problemas;

  • Manter disponível serviços de assistência jurídica, além de outros serviços assistenciais por meio de convênios;

  • Buscar Junto aos órgãos governamentais os investimentos na área de ACE e ACS visando a promoção da saúde, educação e profissionalização

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