Na tarde desta quarta-feira (6), o prefeito de Sabará, Sargento Rodolfo, recebeu representantes da União dos Agentes de Combate às Endemias e dos Agentes Comunitários de Saúde de Minas Gerais (AMACES) para discutir uma série de demandas da categoria. A reunião contou com a participação do secretário municipal de Saúde, Wagner Fulgêncio Elias, do presidente da AMACES, João Rodrigues, da diretora do Sicoob Crediserv, Marilda Afonso, além dos advogados da entidade, João Gabriel Santana e Marcos Aurélio Dornelas.  

Entre os temas abordados, destacou-se a necessidade de reconhecimento dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate às Endemias (ACE) como servidores estatutários, garantindo-lhes os mesmos direitos dos demais funcionários públicos do município. A reivindicação se baseia na Lei Complementar Municipal nº 047/2018, que já vincula os profissionais ao regime estatutário, mas que, segundo a AMACES, ainda precisa ser plenamente implementada.  

Além disso, a Associação levou outras pautas essenciais para a categoria, incluindo:  

• Férias em dias úteis, férias prêmio e outros benefícios previstos no Estatuto dos Servidores Municipais;  

• Concessão de vale-alimentação e vale-transporte em espécie;  

• Implementação do Incentivo Financeiro Adicional (IFA), repassado pelo Governo Federal*;  

• Criação de um Plano de Carreira para a valorização profissional;  

• Nomeação de encarregados de campo exclusivamente entre os ACS e ACE, conforme previsto em lei;  

• Realização de concurso público para preenchimento das vagas previstas na legislação municipal;  

• Esclarecimento sobre a participação do município no custeio do plano de saúde firmado entre UNIMED e AMUSA, com a possibilidade de concessão de um plano coparticipativo entre o servidor e o município.  

O prefeito Sargento Rodolfo ouviu as demandas e comprometeu-se a analisar a pauta, afirmando que nos próximos meses apresentará uma devolutiva à AMACES. Segundo a entidade, a expectativa é que as reivindicações sejam atendidas, garantindo melhores condições de trabalho para os agentes e a consequente melhoria dos serviços prestados à população.  

A AMACES reforçou que continuará acompanhando o andamento das propostas junto à administração municipal e seguirá lutando pelos direitos dos ACS e ACE de Sabará.