Em março de 2022, o deputado Fred Costa anunciou um momento decisivo para os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE): a votação da PEC 22/2011. A proposta, aguardada há anos pela categoria, visa garantir o piso salarial nacional e a aposentadoria especial para os profissionais.

Na condição de líder da bancada do Patriota, Fred Costa convocou os ACS e ACE de todo o Brasil a participarem dessa mobilização, destacando que esse avanço só foi possível graças à sua emenda na Lei de Diretrizes Orçamentárias, que viabilizou a inclusão do piso salarial na legislação.

“Essa luta é de todos nós! Graças à mobilização da categoria e ao nosso esforço no Congresso, estamos próximos de uma grande conquista. A PEC 22 é um passo essencial para garantir melhores condições de trabalho e reconhecimento para os ACS e ACE.”

A votação da PEC aconteceu no dia 23 de março de 2022, e foi um marco na luta pelos direitos da categoria. Com esse avanço, os agentes ficaram mais próximos da tão esperada valorização profissional e estabilidade financeira.