A Prefeitura de Belo Horizonte oficializou, por meio da Portaria Conjunta SMPOG/SMSA Nº 001/2025, a criação da Comissão Organizadora da Seleção Pública para provimento dos empregos públicos de Agente Comunitário de Saúde (ACS) e Agente de Combate às Endemias (ACE). A medida representa um passo importante para a realização do novo certame, garantindo mais transparência e organização ao processo.

A publicação da portaria foi feita nesta sexta-feira, 14 de março de 2025, e estabelece os membros responsáveis por planejar e coordenar a seleção dos profissionais que atuarão diretamente na saúde da população belo-horizontina.

Comissão Organizadora: quem faz parte?

A comissão será composta por representantes da Secretaria Municipal de Saúde (SMSA) e da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão (SMPOG), incluindo profissionais da área técnica de recursos humanos e assistencial. Entre suas principais responsabilidades, estão:

✅ Elaboração e validação do edital da seleção pública, garantindo que todas as normas e exigências legais sejam cumpridas;
✅ Planejamento e acompanhamento do certame, assegurando que todo o processo ocorra com transparência e equidade;
✅ Fiscalização das etapas do concurso, monitorando a aplicação das regras e garantindo que os candidatos tenham um processo justo e bem conduzido;
✅ Atuação conforme a legislação vigente, seguindo as diretrizes do Decreto nº 18.369/2023, que regulamenta seleções públicas na administração municipal.

O que isso significa para os ACS e ACE?

A realização dessa seleção pública é fundamental para fortalecer o quadro de profissionais que atuam na linha de frente da atenção primária e do combate às endemias em Belo Horizonte. ACS e ACE desempenham um papel essencial na prevenção de doenças, promoção da saúde e controle de epidemias, sendo agentes fundamentais na construção de uma cidade mais saudável.

Além disso, a iniciativa reforça a importância da valorização desses profissionais, que muitas vezes enfrentam desafios diários no atendimento à população, especialmente em comunidades mais vulneráveis.

AMACES segue acompanhando o processo

A União dos Agentes de Combate a Endemias e dos Agentes Comunitários de Saúde de Minas Gerais (AMACES) continuará monitorando todas as etapas dessa seleção e informará seus associados sobre datas, requisitos e detalhes do edital assim que forem divulgados.